Entenda o histórico de problemas do fundo de pensão dos Correios, o Postalis

Um dos alvos nesta quinta-feira da “Operação Rizoma”, desdobramento da Lava-Jato no Rio, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, viveu nos últimos anos uma rotina de denúncias e prejuízos aos participantes. Sob intervenção do órgão regulador por causa de desvios e com rombo de mais de R$ 7 bilhões, o Postalis cobra de seus aposentados contribuições extras — que sugam mais de um quarto do benefício — para cobrir um déficit turbinado pela corrupção.

O plano do Postalis que passa por equacionamento — contribuição extra para cobrir o rombo — é o de Benefício Definido, o chamado “Plano BD”. No caso dos trabalhadores ativos, que já arcam com uma contribuição regular de 8% do valor do salário, incide nova taxa que varia de 3% a 6%, de acordo com a faixa salarial. Já aposentados e pensionistas têm pago contribuição extra de 17,92% para cobrir o déficit referente ao período entre 2011 a 2014, além de uma contribuição regular de 9%, totalizando 26,92%.

O Postalis é alvo frequente de escândalos. Em um caso que veio à tona em 2014, o Postalis foi alvo de uma fraude de R$ 250 milhões relacionada à compra de dívidas da Argentina e da Venezuela. O caso foi investigado pela CPI dos Fundos de Pensão no Congresso, gerou processos movidos na Justiça do Brasil e dos EUA e levou a uma condenação de R$ 111,4 milhões na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra o ex-gestor de um fundo do Postalis. Em junho dlo ano passado, André Motta, que ocupava então a presidência do Postalis, renunciou ao cargo depois de ter sido acusado por ex-executivo da Andrade Gutierrez, em delação premiada da Lava-Jato, de ter recebido propina em nome de Rogério Rosso (PSD-DF).

O fundo foi alvo de operações importantes da PF. Em 2016, a Greenfield se debruçou sobre irregularidades cometidas por vários fundos de pensão
ligados a estatais, entre eles o Postalis, por meio de aplicações feitos em Fundos de Investimentos em Participações (FIP), que compra fatia de empresas.

No caso do Postalis, por exemplo, ele comprou cotas do FIP Galileo, que controlava as universidades cariocas Gama Filho (UGF) e UniverCidade, que faliram.

Na operação Pausare, deflagrada pela PF em fevereiro, um dos motivadores foi o investimento do Postalis no FIP ETB, que levantou recursos para o projeto de uma nova Bolsa no Brasil. Um dos alvos da operação foi o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky, conhecido como Russo. Ligado ao PMDB, ele teve os sigilos quebrados novamente — isso já havia ocorrido na CPI dos Correios. Ele e outros executivos eram apontados como os prováveis responsáveis, simultaneamente ou não, pela autorização dos investimentos fracassados.

Em outubro de 2017, o Postalis sofreu intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A autarquia afastou a diretoria e os conselhos do maior fundo de pensão do país em número de participantes (418.098), alegando descumprimento de normas de contabilização de “reservas técnicas e aplicação de recursos”. Uma comissão de inquérito foi criada para apurar possíveis irregularidades
e seus responsáveis. Um dos motivos para a intervenção foi a contabilização de ativos podres no balanço por meio de fundos especiais. Este mês, a Previc prorrogou por mais seis meses a intervenção.

O Postalis foi o maior alvo das autuações da Previc nos últimos seis anos contra fundos estatais. Entre 2012 e 2017, foram 43 autos de infração aplicados ao fundo dos Correios, contra 28 sobre a Petros (da Petrobras), 13 sobre a Funcef (Caixa), três sobre a Previ (BB) e nenhum sobre a Real Grandeza (Furnas). Isso apesar de o Postalis ter o menor patrimônio entre as cinco fundações.

Em janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra o BNY Mellon exigindo que a administradora pague ao Postalis R$ 8,2 bilhões por prejuízos causados ao fundo. O MPF pede que o BNY Mellon recompre as cotas de investimentos do Postalis por R$ 6,2 bilhões e, a título de dano moral, pague R$ 20 mil para cada um dos participantes, o que alcança R$ 1,9 bilhão. Além disso, quer a devolução de R$ 1,2 milhão cobrados indevidamente por meio de taxas de administração.

Fonte: O Globo – 12/04/2018

Publicada dia 13/07/2018 14:34