CPI dos Fundos de Pensão vai tentar reaver valores perdidos pelo fundo dos Correios

Recursos teriam sido aplicados indevidamente pelo banco BNY Mellon, segundo depoimentos tomados pela comissão

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão vai responsabilizar o banco BNY Mellon por prejuízos ao fundo de pensão dos Correios (Postalis) e trabalhar para que dinheiro dos aposentados seja devolvido.

A Comissão ouviu nesta quinta-feira (10), em reunião reservada, dois ex-dirigentes do banco que administra investimentos da Postalis: José Carlos Oliveira, ex-presidente do BNY Mellon e Alberto Rocha, ex-diretor executivo do banco.

De acordo com o relator da CPI, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), as duas testemunhas apresentaram uma carta que será tornada pública, na qual relatam negligência do BNY Mellon nos investimentos da Postalis.

Sergio Souza vai recomendar ao Ministério Público Federal, à Justiça, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que os prejuízos causados à Postalis sejam ressarcidos pelo BNY Mellon.

“É lógico que um acordo entre BNY e Postalis, além de trazer o recurso imediatamente para os cofres do Postalis, pode também tirar a BNY Mellon da exposição que está tendo”, afirmou o relator.

Ele lembra que o BNY Mellon tem mais de 200 bilhões de reais em carteira no Brasil e mais de 20 trilhões de dólares em carteira no mundo. “É a maior instituição financeira que administra esse tipo de carteira, o prejuízo que ela pode ter é muito maior. Estamos criando uma série de instrumentos para ajudar a recomposição dessas perdas (da Postalis)”, informou Sergio Souza.

Quebra de responsabilidade
O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou que os depoimentos desta quinta contribuíram para esclarecer a fraude envolvendo a aplicação de recursos da Postalis pelo BNY Mellon.

O banco vendeu títulos da dívida externa brasileira e usou o dinheiro para comprar títulos da Venezuela e Argentina, entre outros, ultrapassando o limite máximo para investimentos em títulos estrangeiros, estabelecido pelo Postalis, que é de 20%. O prejuízo do negócio pode chegar a 1 bilhão de reais. Efraim Filho avalia que houve quebra das responsabilidades contratuais do banco.

“Na linha de investigação que a CPI adota, teria havido negligência e omissão na realização dos controles prévios do banco de Nova Iorque ao autorizar essas operações e essa quebra das obrigações contratuais gerou responsabilidade de ressarcir os aposentados brasileiros. Seria a primeira vez que uma CPI nesta Casa conseguiria recuperar valores perdidos em fraude, como é o caso”, disse.

A situação da Postalis é considerada pela CPI a mais grave entre todos os fundos de pensão analisados, porque o déficit soma R$ 5,6 bilhões e é maior do que os ativos do fundo, em torno de R$ 5 bilhões. Na próxima semana, a CPI ouve o atual presidente do BNY Mellon.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Publicada dia 11/12/2015 21:28