Primeira parcela do 13º do INSS deve ser paga a partir de 24 de abril

Depósito antecipado da grana está previsto para o calendário de pagamentos do próximo mês

A antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os segurados recebem o benefício mensal de abril. A informação é da Secretaria da Previdência, do ministério da Economia.

“A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020”, afirmou a Previdência.

A mudança do pagamento da primeira parcela do benefício de agosto para abril foi anunciada na última quinta (12) pelo Ministério da Economia e faz parte das medidas do governo para a redução do impacto do novo coronavírus no país.

Segundo o INSS, que não negou a previsão das datas, “os procedimentos dependem ainda da publicação de normativos”.

A primeira parcela do 13º do INSS é adiantada pelo Executivo desde 2006, mas a medida não é obrigatória. É um acordo do governo com entidades sindicais.

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro autorizou o depósito para pagamento entre 26 de agosto e 6 de setembro. Ele tentou ainda, por meio de medida provisória, garantir que o adiantamento fosse mantido pelos próximos anos. A MP, porém, perdeu a validade e não foi votada no Congresso para se tornar lei.

Dia do pagamento

O INSS libera a consulta ao valor das parcelas do 13º, dias antes do pagamento, por meio do site Meu INSS. Quem não tem cadastro para o serviço pode fazer no primeiro acesso.

Na primeira parcela não há desconto do Imposto de Renda, o valor dela é a metade do benefício recebido pelo segurado.

O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 1.045 neste ano.

O Ministério da Economia informou que para o pagamento da primeira parcela do 13º do INSS vai liberar R$ 23 bilhões.

Antecipação da grana extra

A primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas corresponde à metade do valor recebido todo mês;

Desde 2006 o governo adianta a primeira parcela, respeitando acordo firmado com entidades sindicais;

O acordo, porém, não tornava a antecipação obrigatória, deixando a decisão a cargo de cada governo;

Em 5 de agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória antecipando para agosto a primeira parcela do 13º e garantindo que o adiantamento será mantido nos próximos anos;

Para isso, no entanto, a medida provisória precisava ser convertida em lei pelo Congresso, mas perdeu a validade;

A confirmação das datas de pagamento depende ainda de um decreto presidencial.

Quando a primeira parcela do 13º deve ser paga:

Benefícios de até um salário mínimo

Final do cartão (sem o dígito) Data do depósito

1 – 24/abr

2 – 27/abr

3 – 28/abr

4 – 29/abr

5 – 30/abr

6 – 04/mai

7 – 05/mai

8 – 06/mai

9 – 07/mai

0 – 08/mai

Benefícios acima de 1 salário mínimo

Final do cartão (sem o dígito) Data do depósito

1 e 6 – 04/mai

2 e 7 – 05/mai

3 e 8 – 06/mai

4 e 9 – 07/mai

5 e 0 – 08/mai

Pagamento final

A segunda parcela será paga no calendário de novembro. Nessa etapa, o valor terá o desconto do Imposto de Renda, calculado sobre o valor total do 13º

Consulta ao valor

A consulta ao valor exato costuma ser liberada nos dias que antecedem os pagamentos O serviço fica disponível no site meu.inss.gov.br. Quem não tem senha precisará fazer um cadastro. Em caso de dúvidas, ligue para o telefone 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Fontes: Ministério da Economia, INSS e Secretaria de Previdência

ATENÇÃO: Serviços e pedidos de benefícios podem ser feitos sem sair de casa

Publicada dia 16/03/2020 17:09